Política de Privacidade - Nova Zona Azul São Paulo

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Plataforma Nova Zona Azul Digital

Caro Usuário, bem-vindo à Plataforma Nova Zona Azul Digital!

A Plataforma Nova Azul Digital é uma plataforma digital (“Plataforma”), disponível em www.estapar.com.br/novazonaazulsp, disponibilizado e mantido pela Z.A. Digital de São Paulo Sistema de Estacionamento Rotativo S.A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.993.098-0001-00, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Av. Presidente Juscelino Kubistchek, nº 1830, andar 2, bloco 3, Vila Nova Conceição, CEP: 04.543-000 (“Z.A. Digital”).

Esta é a Política de Privacidade da Plataforma (“Política”), feita para mostrar a você como a Z.A. Digital se compromete a resguardar a sua privacidade e a proteger os seus Dados Pessoais (conforme definição abaixo). Esta política se aplica conjuntamente aos Termos de Uso, disponíveis em www.estapar.com.br/novazonaazulsp.

É importante que Você leia esta Política de Privacidade e se tiver dúvidas entre em contato conosco por meio das informações de contato da seção Como falar com a Z.A. Digital (www.estapar.com.br/novazonaazulsp). Será um prazer atendê-lo!

 

1 Definições

Nesta Política, os termos em letra maiúscula têm o seguinte significado:

 

  • Bases Legais”: são as hipóteses autorizadoras de tratamento de Dados Pessoais.
  • Controlador”: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  • “Dado Pessoal” (ou apenas “Dado”): é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, isto é, qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém.
  • “Dado Sensível”: são os Dados Pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • Operador”: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  • “Política de Privacidade” ou “Política”: é a presente Política de Privacidade, que informa aos Titulares dos Dados a maneira como a Z.A. Digital trata os Dados Pessoais.
  • “Plataforma”: é a Plataforma Nova Zona Azul Digital.
  • “Serviços”: são as funcionalidades disponibilizadas na Plataforma.
  • “Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • “Você”, “Usuário” ou “Titular dos Dados”: é pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Nesta Política, o termo se refere tanto ao Usuário Frotista, quanto ao Usuário Comum, como definido no item 2 dos Termos de Uso.

 

2 Quadro Resumo

Agente de tratamento

Z.A. Digital de São Paulo Sistema de Estacionamento Rotativo S.A

 CNPJ: 35.993.098-0001-00

Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubistchek, nº 1830, andar 2, bloco 3, Vila Nova Conceição, CEP: 04.543-000, São Paulo/SP

Natureza dos dados tratados

Dados Pessoais inseridos ativamente pelo Usuário para utilizar os Serviços disponibilizados e dados coletados automaticamente do dispositivo de acesso do Usuário.

Papel no tratamento

Controladora dos dados

Finalidades como Controladora

  • Viabilizar o acesso e uso da Plataforma e de suas funcionalidades;
  • Viabilizar a comunicação entre a Z.A. Digital e o Usuário;
  • Cumprimento de obrigação legal.

Compartilhamento

Categorias de empresas do item 5 desta Política: Parceiros comerciais, operadores e prestadores de serviço,

Proteção de Dados

Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

Seus direitos

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros.

 

3 Quais Dados tratamos e Porque 

 

Como obtivemos o dado pessoal

Quais dados

Para qual finalidade

Você nos forneceu

Login

Senha

Viabilizar o acesso e uso do Serviços disponibilizados na Plataforma.

Viabilizar a criação da Conta de acesso à Plataforma.

 

Base legal: Execução de contrato entre Você e a Z.A. Digital.

Nome completo

CPF ou CNPJ

Rua, bairro, cidade, estado, CEP

Telefone celular

E-mail

Tipo de veículo e placa

Data de nascimento

Viabilizar acesso e uso da Plataforma e seus Serviços.

Viabilizar a comunicação entre a Z.A. Digital e o Usuário.

 

Base legal: Execução de contrato entre Você e a Z.A. Digital.

Coletados automaticamente pelo uso da Plataforma

Informações sobre o número IP, data e hora de acesso à Plataforma.

 

Base legal: Cumprimento de obrigação legal. Tais Dados são conservados pelo período mínimo de 06 (seis) meses.

Geolocalização

Viabilizar a utilização dos Serviços envolvendo localização do veículo ou de vagas de estacionamento

 

Base legal: Consentimento

Cookies

Facilitar a navegação e permitir que a Plataforma seja acessado de forma mais rápida por Você.

 

Base legal: Consentimento.

Obtidos por meio de Parceiros

Dados do Usuário disponíveis em bases públicas

Verificar e confirmar os dados cadastrais, visando previr a prática de fraudes.

 

Base legal: Legítimo interesse

 

4 Como a Z.A. Digital manuseia os seus Dados

Todos os Dados Pessoais que Você nos fornece por meio do uso da Plataforma são confidenciais só serão compartilhados nos limites dispostos nesta Política.

 

De acordo com as permissões que Você nos dá, a Z.A. Digital poderá utilizar seus Dados Pessoais para:

 

  • Assegurar a funcionalidade técnica e o desenvolvimento da Plataforma;
  • Viabilizar a comunicação entre a Z.A. Digital e o Usuário;
  • Prestar os devidos Serviços oferecidos pela Plataforma;
  • Fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, serviços e promoções oferecidas pela Z.A. Digital e por parceiros, divulgação de eventos e pesquisas de satisfação;
  • Conservar alguns dados básicos de registro de acesso à Plataforma, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 06 (seis) meses;
  • Armazenar dados para o cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a Usuários e reclamações formais sobre prestação de serviços da Z.A. Digital;
  • Defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base na defesa judicial de interesses — exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias fundamentais do Usuário.

Ademais, os Dados Pessoais coletados serão armazenados um banco de dados que será utilizado com a finalidade de compor o seu perfil. Vamos coletar, organizar, analisar e cruzar informações, com o objetivo de desenvolver soluções customizadas e modulares, as quais contribuirão para seu aprimoramento e melhor aproveitamento da Plataforma.

 

Não vamos:

  • Acessar, copiar, utilizar, vender, compartilhar ou de qualquer forma divulgar as imagens, os vídeos, áudios e demais arquivos armazenados em seu dispositivo de acesso à Plataforma, ou na Plataforma para outro fim que não seja o propósito específico da prestação dos Serviços contidos na Plataforma e conforme previsto nos Termos de Uso e na Política de Privacidade da Plataforma;
  • Compartilhar, vender, publicar ou divulgar quaisquer informações com terceiros, com exceção das previsões contidas nesta Política ou na medida necessária para a execução dos Serviços; e
  • Ter acesso às aplicações, informações, dados, vídeos e demais informações armazenadas em seu dispositivo móvel, que não estejam estritamente relacionadas à Plataforma.

 

5 Como Utilizamos os Cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando o Você visita a Plataforma. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Plataforma poderá utilizar cookies para facilitar o uso e melhor adaptar a Plataforma aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização da Plataforma e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras na Plataforma. Os tipos de cookies utilizados pela Plataforma são:

 

Tipos de Cookies

O que eles fazem?

Necessários

Esses cookies são essenciais para que a Plataforma carregue corretamente e permita que o Usuário navegue e faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.

Desempenho

Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com a Plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita a Plataforma e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Funcionais

Esses cookies permitem que a Plataforma se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que o Usuário assista a vídeos e utilize ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

Marketing

Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse do Usuário. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, na Plataforma. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária.

 

Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar os sites que o Usuário visitou e serem compartilhados com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

 

 

Após o Usuário consentir com a utilização de cookies, quando do uso da Plataforma, um cookie será armazenado em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, utilizando para tanto as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, disponibilizamos os links abaixo:

 

 

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não permita a utilização de alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

 

6 Compartilhamento de Dados Pessoais

Para melhor entregar os nossos Serviços, podemos operar em conjunto com outras empresas. Por esse motivo, nos reservamos ao direito de compartilhar os seus Dados Pessoais, como informações de cadastro e uso da Plataforma somente para as categorias de empresas listadas abaixo:

 

  • Nossos Parceiros: A Z.A. Digital também contrata serviços de terceiros para o desenvolvimento e/ou implementação e/ou consecução de seus produtos, assim, poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com eles para que seja possível fornecer os Serviços da Plataforma a você. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos suas informações com estabelecimentos parceiros. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.

 

  • Para resguardar e proteger direitos da Z.A. Digital: Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados que acreditamos serem necessários para (i) cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; (ii) fazer cumprir ou aplicar nossos termos e outros acordos; (iii) ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Z.A. Digital, nossos funcionários, nossos usuários ou outros.

 

  • Operações negociais com parceiros e prestadores de serviço: a Z.A. Digital pode transferir seus Dados Pessoais a terceiros que assumam o tratamento de dados da Plataforma, ficando sempre o sucessor da Z.A. Digital vinculado às disposições desta Política de Privacidade, assumindo inteiramente a responsabilidade pelo tratamento de Dados Pessoais. Do mesmo modo, a Z.A Digital pode transferir seus Dados Pessoais a empresas do mesmo grupo econômico, sempre mantendo os compromissos de segurança e respeito às finalidades de tratamento.

 

7 Quais são os seus direitos?

Abaixo, resumimos os direitos que Você possui em conformidade com o Marco Civil da Internet (“Lei nº 12.965/14” ou “MCI”), com a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei nº 13.709/18” ou “LGPD”), e com as demais leis setoriais brasileiras relacionadas à proteção de dados, quais sejam:

  • Confirmação da existência de Tratamento dos Dados Pessoais: permite que Você requisite uma confirmação da existência de Tratamento de seus Dados Pessoais pela Z.A. Digital
  • Acesso aos Dados Pessoais: permite que Você receba uma cópia dos seus Dados Pessoais coletados e tratados pela Z.A. Digital;
  • Retificação dos seus Dados Pessoais: permite que Você possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, a qualquer momento, caso Você identifique que alguns deles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: permite que Você peça a Z.A. Digital para cessar o Tratamento de seus Dados Pessoais, sendo que a medida que será tomada (anonimização, bloqueio ou eliminação) será avaliada e escolhida de acordo com cada caso, podendo o tratamento ser continuado caso tenhamos motivos legítimos e legais para tanto;
  • Direito de exclusão de Dados Pessoais tratados com consentimento do Titular dos Dados Pessoais: permite que Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais da Plataforma quando o Tratamento de seus Dados Pessoais tiver como base legal o seu Consentimento. Nesta situação, a Plataforma ficará fora de uso para o titular dos Dados Pessoais excluídos. Assim, Você está  ciente de que todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos dos servidores da Z.A. Digital quando Você requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a utilização da Plataforma, exceto se a manutenção dos Dados for necessária para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais; (iii) transferência a terceiro; ou (iv) uso exclusivo da Z.A. Digital, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os Dados;
  • Direito de informação sobre o compartilhamento de Dados Pessoais: permite que Você possa solicitar a informação das entidades públicas e privadas com as quais houve o uso compartilhado de seus Dados Pessoais;
  • Direito de revogar o consentimento a qualquer momento e o direito de não o fornecer: permite que Você revogue o seu consentimento a qualquer momento, o que não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado antes disso.

 

Caso Você revogue ou não queira fornecer o seu consentimento, Você não poderá mais utilizar a Plataforma.

Caso você tenha alguma dúvida sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco na seção Como falar com a Z.A. Digital.

 

8 Transferência Internacional

Os Dados Pessoais coletados durante a utilização da Plataforma e dos Serviços disponíveis podem ser processados pela Z.A. Digital e/ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. A Z.A. Digital está sediada no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras podem estar sediadas ou podem realizar o Tratamento de Dados Pessoais em outros países que não o Brasil. Nesse caso, garantimos que as nossas subcontratadas serão submetidas também às obrigações desta Política de Privacidade. Assim, ao aceitar esta Política de Privacidade, Você concorda também que os Dados Pessoais poderão ser transferidos para subcontratadas ou parceiras da Z.A. Digital fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.

 

9 Segurança na Z.A. Digital

A Z.A. Digital se compromete a manter seus Dados armazenados em plataforma tecnológica segura, protegida e de acordo com a legislação, bem como a envidar todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de seus Dados Pessoais. À título exemplificativo, a Z.A. Digital adota, dentre outras, as seguintes medidas de segurança:

 

  • Aplicação de métodos padrões e de mercado para criptografar e, sempre que viável, anonimizar os Dados Pessoais coletados, bem como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;
  • Restrição de acesso aos dados, concedido apenas a funcionários específicos com base em necessidade (need-to-know basis), com limitação de autorizações (de leitura, alteração, apagamento, etc) para cada funcionário.
  • Acesso aos dados tratados apenas mediante autenticação, dupla autenticação ou outra solução.
  • Registros de acesso e tratamentos realizados sobre os dados, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário e o arquivo acessado, mantidos por pelo menos 6 (seis) meses.

 

Falhas de equipamentos ou dispositivos móveis. A Z.A Digital não pode garantir a absoluta segurança, integridade e confidencialidade dos dados, pessoais ou não, inseridos na Plataforma caso os dispositivos móveis ou fixos utilizados para acesso à Plataforma apresentem, por si, vulnerabilidades de segurança, por motivos  acidentais (erros, bugs, etc.) ou propositais, causados por terceiros (malware, violação de código, ataques cibernéticos) ou por Você próprio (por meio de procedimentos que diminuem a segurança do dispositivo, como jailbreak ou obtenção de acesso root), ou, ainda, não atualização ou obsolescência do dispositivo.

 

A Z.A. Digital se compromete a proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais conforme as melhores práticas e protocolos disponíveis no mercado, mas infelizmente não pode garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus Dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.

 

 

10 Legislação aplicável e foro competente

Esta Política é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira, sendo competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões e/ou litígios decorrentes desta Política o foro de domicílio do Usuário, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

11 Alteração na Política de Privacidade

A Z.A. Digital poderá modificar unilateralmente esta Política a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante desta Política, Você será notificado por meio do e-mail fornecido por Você. Na notificação enviada, Você terá acesso ao novo texto da Política, bem como um resumo das alterações efetuadas. A versão atualizada desta Política estará sempre disponível em: www.estapar.com.br/novazonaazulsp

 

12 Outras Informações

Tolerância. Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento desta Política e/ou de prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Independência de cláusulas. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes desta Política permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.

 

13 Como falar com a Z.A. Digital

Caso Você tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, por favor, entrar em contato conosco por meio do nosso site: [https://www.estapar.com.br/contato] ou de nosso SAC, no telefone 0800-010 55 60, de segunda a sexta-feira, das [09:00] às [17:12], aos sábados das 08:00 às 14:20.